Política de Privacidade / Termos e Condições / Envios e Devoluções
A presente página reúne as principais informações legais relativas à loja online Aura Terrena e à entidade responsável pela sua exploração.
1. Identificação do responsável
Nome: Maria da Conceição Furtado Brito
Nome comercial / Marca: Aura Terrena
NIF: 206611005
Morada: Rua Capitão Salgueiro Maia 221, 2120-230 Foros de Salvaterra, Portugal
Email: hello@auraterrena.com
A Aura Terrena exerce a sua atividade a partir de Portugal e comercializa os seus produtos através desta loja online.
A morada acima indicada corresponde à identificação do responsável pela atividade e não deverá ser utilizada para devolução de produtos, salvo indicação expressa da Aura Terrena.
Para questões relacionadas com encomendas, produtos, pagamentos, entregas, devoluções ou utilização da loja online, contacte-nos através de hello@auraterrena.com.
2. Loja online e condições de utilização
A utilização da loja online Aura Terrena e as compras nela realizadas encontram-se sujeitas aos nossos Termos e Condições.
Antes de concluir uma encomenda, o cliente deverá consultar as informações disponibilizadas relativamente aos produtos, preços, pagamentos, entrega e demais condições aplicáveis à compra.
Os preços, impostos, custos de entrega e outros encargos aplicáveis serão apresentados de acordo com as condições da encomenda e a legislação aplicável.
3. Encomendas e entregas
As encomendas realizadas através da Aura Terrena poderão ser preparadas e expedidas diretamente a partir dos armazéns dos nossos parceiros logísticos.
Esta organização logística não altera a relação entre o cliente e a Aura Terrena.
A Aura Terrena permanece o ponto de contacto do cliente para questões relacionadas com a encomenda, entrega, devolução, reclamação ou eventual falta de conformidade dos produtos.
4. Devoluções e direito de livre resolução
Os consumidores dispõem dos direitos previstos na legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução.
As condições, prazos, procedimento, exceções e informações relativas a devoluções e reembolsos encontram-se disponíveis na nossa Política de devolução e reembolso.
Antes de devolver qualquer produto, o cliente deverá contactar a Aura Terrena através de hello@auraterrena.com e aguardar as respetivas instruções.
A morada de devolução poderá variar consoante o produto ou a encomenda. Por esse motivo, não deverá ser utilizada a morada de identificação indicada nesta página como morada de devolução, salvo indicação expressa da Aura Terrena.
5. Garantia legal e conformidade dos produtos
Os produtos comercializados pela Aura Terrena beneficiam dos direitos relativos à conformidade dos bens previstos na legislação aplicável.
Caso considere existir uma falta de conformidade ou outro problema com um produto recebido, contacte-nos através de hello@auraterrena.com, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.
A Aura Terrena analisará a ocorrência e comunicará os passos seguintes de acordo com a legislação aplicável.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela Aura Terrena encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.
Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
7. Cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na nossa Política de Cookies.
Quando aplicável, o utilizador poderá gerir as suas preferências relativamente a cookies não essenciais através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.
8. Reclamações
Caso pretenda apresentar uma reclamação relacionada com uma encomenda, produto ou serviço, poderá contactar diretamente a Aura Terrena através de:
Procuraremos analisar e responder às reclamações recebidas de forma adequada e nos termos legalmente aplicáveis.
O consumidor poderá igualmente recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação aplicável.
9. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.
Para a área em que a Aura Terrena se encontra estabelecida:
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua D. Afonso Henriques, n.º 1
4700-030 Braga
Telefone: 253 619 107
Email: geral@cniacc.pt
Website: www.cniacc.pt
Para mais informações sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, o consumidor poderá consultar o portal da Direção-Geral do Consumidor.
O recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica os direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável.
10. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios disponibilizados no website Aura Terrena, incluindo a identidade visual, logótipo, textos, elementos gráficos e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A sua utilização, reprodução, modificação ou distribuição para fins comerciais sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos legalmente previstos.
Os direitos relativos a marcas, imagens, conteúdos ou outros materiais pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
11. Legislação aplicável
A atividade da Aura Terrena e a utilização desta loja online encontram-se sujeitas à legislação portuguesa e à legislação da União Europeia aplicável, nomeadamente em matéria de comércio eletrónico, contratos celebrados à distância, proteção dos consumidores e proteção de dados pessoais.
Nenhuma informação disponibilizada neste website deverá ser interpretada de forma a limitar direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a Aura Terrena ou com esta loja online:
Aura Terrena
Responsável: Maria da Conceição Furtado Brito
NIF: 206611005
Morada: Rua Capitão Salgueiro Maia 221, 2120-230 Foros de Salvaterra, Portugal
Email: hello@auraterrena.com
Última atualização: setembro de 2026