Política de Privacidade / Termos e Condições / Envios e Devoluções
A Aura Terrena respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podemos recolher quando utiliza a nossa loja online, para que finalidades são utilizados, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo podem ser conservados e quais os direitos que lhe assistem.
O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online Aura Terrena é:
Maria da Conceição Furtado Brito
Marca: Aura Terrena
Email: hello@auraterrena.com
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou com esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através do endereço de email acima indicado.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Consoante a forma como utiliza a nossa loja online, podemos recolher e tratar diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:
- nome;
- endereço de email;
- número de telefone, quando fornecido;
- morada de faturação e de entrega;
- dados necessários à faturação;
- informações relativas às encomendas e produtos adquiridos;
- informações relacionadas com pagamentos, sem prejuízo de determinados dados serem tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento;
- comunicações e pedidos enviados ao apoio ao cliente;
- dados relacionados com a utilização da conta de cliente, quando aplicável;
- endereço IP, informações sobre o dispositivo, navegador e utilização do website;
- preferências de comunicação e marketing, quando aplicável.
Apenas procuramos recolher os dados necessários às finalidades para as quais são tratados.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os seus dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades.
Processamento e gestão de encomendas
Tratamos os dados necessários para receber, processar, preparar, expedir e acompanhar as suas encomendas, gerir pagamentos, faturação, devoluções, reembolsos e prestar o apoio relacionado com a compra.
Este tratamento é efetuado, em particular, por ser necessário à execução do contrato celebrado com o cliente e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Criação e gestão da conta de cliente
Quando optar por criar uma conta, poderemos tratar os dados necessários para disponibilizar e gerir essa funcionalidade, incluindo o acesso ao histórico e às informações associadas à sua conta.
Apoio ao cliente
Podemos tratar os dados que nos fornece quando entra em contacto connosco para responder a perguntas, pedidos de informação, reclamações ou outras questões relacionadas com os nossos produtos, serviços ou encomendas.
Cumprimento de obrigações legais
Determinados dados poderão ser tratados e conservados para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de proteção dos consumidores ou outras obrigações aplicáveis à atividade da Aura Terrena.
Segurança e funcionamento da loja
Poderemos tratar determinados dados técnicos necessários para assegurar o funcionamento, integridade e segurança da loja online, prevenir utilizações abusivas e investigar eventuais incidentes de segurança.
Comunicações de marketing
Quando aplicável e mediante o fundamento legal adequado, poderemos utilizar os seus dados de contacto para enviar informações sobre produtos, novidades, conteúdos ou campanhas da Aura Terrena.
Quando o tratamento depender do seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente. O RGPD exige que a retirada do consentimento seja possível quando este constitui a base do tratamento.
4. Pagamentos
Os pagamentos efetuados na loja online poderão ser processados através de prestadores especializados de serviços de pagamento.
Consoante o método de pagamento selecionado, determinados dados necessários ao processamento da transação poderão ser comunicados diretamente ao respetivo prestador.
A Aura Terrena não necessita de armazenar os dados completos do seu cartão de pagamento quando estes são tratados diretamente pelo prestador de pagamentos.
As informações concretas sobre os prestadores de pagamento utilizados poderão ser atualizadas em função dos métodos de pagamento disponibilizados na loja.
5. Expedição e parceiros logísticos
Para podermos processar e entregar as suas encomendas, determinados dados pessoais poderão ser partilhados com os parceiros necessários à preparação, expedição e entrega dos produtos.
As encomendas podem ser expedidas diretamente a partir dos armazéns dos nossos parceiros logísticos. Para esse efeito, poderão ser comunicados os dados estritamente necessários ao processamento e entrega da encomenda, tais como nome, morada de entrega, contacto e informações necessárias à identificação da encomenda.
Estes dados deverão ser utilizados apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e ao cumprimento das obrigações aplicáveis.
6. Outros prestadores de serviços
Para operar a loja online, poderemos recorrer a prestadores de serviços que tratem dados pessoais no âmbito das funções que desempenham, nomeadamente serviços de:
- alojamento e infraestrutura tecnológica;
- manutenção e segurança do website;
- comércio eletrónico;
- processamento de pagamentos;
- faturação e contabilidade;
- logística, transporte e entrega;
- apoio ao cliente;
- email e comunicações;
- análise e medição do desempenho do website;
- marketing e publicidade, quando aplicável.
Os dados pessoais apenas serão comunicados na medida necessária para a finalidade em causa e de acordo com a legislação aplicável.
7. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados pela Aura Terrena poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as medidas e garantias exigidas pela legislação aplicável, incluindo, quando necessário, mecanismos legalmente reconhecidos para assegurar um nível adequado de proteção dos dados.
O RGPD prevê requisitos específicos de informação e garantias quando os dados são transferidos para países terceiros ou organizações internacionais.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Determinados dados poderão ser conservados durante períodos superiores quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Quando o tratamento se baseie no consentimento, os dados serão tratados enquanto esse consentimento se mantiver válido ou até que seja retirado, sem prejuízo de outras obrigações legais de conservação aplicáveis.
Os critérios e períodos de conservação poderão variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável e consoante as circunstâncias, poderá exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade dos dados;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com os seus dados pessoais, contacte-nos através de:
Poderemos solicitar informações adicionais quando sejam necessárias para confirmar a identidade do requerente e proteger os seus dados contra acesso indevido.
10. Direito de apresentar reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
11. Cookies e tecnologias semelhantes
A loja online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, bem como, quando aplicável, cookies destinados a funcionalidades adicionais, análise, personalização ou marketing.
A utilização de cookies não estritamente necessários será gerida de acordo com os requisitos legais aplicáveis e com as escolhas efetuadas pelo utilizador.
Para informação mais detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e formas de gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.
12. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.
13. Ligações para websites de terceiros
A nossa loja poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A Aura Terrena não controla as práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais através desses serviços.
14. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, tecnológicas ou dos serviços utilizados pela Aura Terrena.
Quando forem efetuadas alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página.
15. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
Aura Terrena
Email: hello@auraterrena.com
Última atualização: setembro de 2026