Política de Privacidade / Termos e Condições / Envios e Devoluções
A Aura Terrena pretende proporcionar uma experiência de compra simples, transparente e cuidada. Nesta página encontra informação sobre o direito de livre resolução, devoluções, reembolsos e situações relacionadas com produtos danificados, incorretos ou em falta de conformidade.
Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável às compras celebradas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos produtos.
Para exercer este direito, deverá comunicar à Aura Terrena a sua decisão de forma inequívoca através do email hello@auraterrena.com, antes de terminar o prazo aplicável.
Como solicitar uma devolução
Para solicitar uma devolução, contacte-nos através de hello@auraterrena.com, indicando o número da encomenda e os produtos que pretende devolver.
Após recebermos o pedido, enviaremos as instruções necessárias para efetuar a devolução, incluindo a morada aplicável e os dados que deverão acompanhar o envio.
As encomendas podem ser expedidas diretamente a partir dos armazéns dos nossos parceiros logísticos. Por esse motivo, o local indicado para uma eventual devolução poderá variar consoante o produto e a encomenda.
Não deverá devolver qualquer produto para a morada de expedição indicada na embalagem, nem para qualquer outra morada, sem receber previamente as instruções da Aura Terrena.
A Aura Terrena será sempre o seu ponto de contacto para questões relacionadas com a encomenda, devolução ou reembolso.
Após comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá proceder à devolução dos produtos dentro do prazo legal aplicável.
Condições dos produtos devolvidos
Os produtos deverão ser devolvidos em condições adequadas, acompanhados, sempre que possível, da embalagem original, acessórios e restantes elementos fornecidos com o produto.
O consumidor deverá conservar e manusear os produtos com o cuidado necessário enquanto estiverem na sua posse.
O consumidor poderá ser responsabilizado pela depreciação dos produtos quando esta resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável nos casos previstos na legislação em vigor.
Entre outras situações legalmente previstas, poderão estar excluídos do direito de livre resolução bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega.
Esta exceção poderá ser relevante para determinados produtos de higiene, cuidado pessoal, cosmética e bem-estar comercializados pela Aura Terrena, dependendo das características e condições específicas do produto.
Poderão igualmente aplicar-se outras exceções previstas legalmente, nomeadamente a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados e a determinados bens suscetíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo, quando aplicável.
A aplicação de qualquer exceção será avaliada de acordo com a natureza e as condições do produto e com a legislação em vigor.
Produtos artesanais e variações naturais
Alguns dos produtos disponíveis na Aura Terrena são produzidos artesanalmente ou utilizam materiais de origem natural. Por esse motivo, podem existir pequenas variações de cor, tonalidade, textura, acabamento, peso, dimensão ou padrão relativamente às imagens e informações apresentadas na loja.
Estas características podem resultar da natureza dos materiais utilizados ou do próprio processo de produção artesanal e contribuem para a individualidade de cada peça.
Sempre que estas variações sejam características normais e expectáveis do produto e não afetem a sua utilização ou conformidade, não deverão ser consideradas, por si só, um defeito do produto.
Esta informação não limita os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor em caso de falta de conformidade.
Custos da devolução
Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução ficam a cargo do consumidor, salvo indicação expressa em contrário pela Aura Terrena ou quando a legislação aplicável determine de forma diferente.
Antes de efetuar qualquer envio, deverá contactar a Aura Terrena para receber as respetivas instruções e a morada de devolução aplicável.
Recomendamos a utilização de um método de envio adequado que permita conservar um comprovativo de expedição e, sempre que apropriado, acompanhar o envio até ao destino.
Quando a devolução resulte do envio de um produto incorreto, danificado ou de uma situação de falta de conformidade imputável ao vendedor, serão dadas ao cliente as instruções adequadas para a resolução da situação, sem prejuízo dos direitos que lhe assistem nos termos da legislação aplicável.
Produtos danificados, incorretos ou em falta de conformidade
Recomendamos que verifique a sua encomenda logo após a receção.
Caso receba um produto danificado, incorreto ou incompleto, ou detete qualquer outro problema com a sua encomenda, contacte-nos logo que possível através de hello@auraterrena.com, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.
Sempre que possível, solicitamos que envie fotografias do produto, da embalagem e de quaisquer danos visíveis. Estas informações permitem-nos analisar a situação e procurar uma solução com maior rapidez.
Após analisarmos o pedido, comunicaremos os passos seguintes. Dependendo da situação e dos direitos aplicáveis, a solução poderá incluir reembolso, substituição ou outra forma adequada de reposição da conformidade.
A recomendação de contacto imediato destina-se a facilitar a resolução da ocorrência e não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Reembolsos
Quando seja devido um reembolso, este será efetuado de acordo com a legislação aplicável.
No exercício válido do direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos devidos ao consumidor nos termos legalmente aplicáveis, utilizando, em regra, o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.
O reembolso poderá ser retido até à receção dos produtos devolvidos ou até que o consumidor apresente prova do respetivo envio, nos casos permitidos pela legislação aplicável.
Depois de o reembolso ser processado pela Aura Terrena, o tempo necessário para que o montante fique disponível na conta do cliente poderá depender da entidade responsável pelo meio de pagamento utilizado.
Garantia legal e falta de conformidade
O direito de livre resolução é independente dos direitos que assistem ao consumidor quando um produto apresenta uma falta de conformidade.
Os produtos comercializados pela Aura Terrena beneficiam dos direitos e garantias previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável à proteção dos consumidores.
Caso detete uma possível falta de conformidade, contacte-nos através de hello@auraterrena.com para que possamos analisar a situação e indicar os passos seguintes.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com uma devolução, reembolso ou problema com uma encomenda, contacte:
Aura Terrena
Email: hello@auraterrena.com
Teremos todo o gosto em ajudar e procurar uma resolução simples e adequada para cada situação.
Última atualização: setembro de 2026